terça-feira, 25 de setembro de 2018

Terreno de gringo é invadido em Uruburetama por moradores da cidade.

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Dezenas de moradores de Uruburetama resolverão invadir um terreno que fica situado ao lado da CE 243, um dos terrenos mais valiosos de Uruburetama. O pior que os invasores não são sem terras. São pessoas que possuem comércios, casas, carros e situação financeira estabilizada. Nem um deles fazem parte do MST. Populares ressaltam, está vindo representantes do terreno com polícia para retomar o terreno. enquanto isso estão construindo barracas, o prefeito não se manifestou, e a coisa segue sem lei. A normatização dos assentamentos ocupados em sua maioria por integrantes do MST é feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que através do Índice de Produtividade Rural, instituído pelo Artigo 11 da Lei federal 8.629 de 1993, analisa se as terras ocupadas pelos assentados são ou não produtivas. Caso o INCRA note a improdutividade da terra, é realizada a regularização, e a possível desapropriação, ficando permitida, assim, a posse da terra por parte dos assentados, sendo essa posse organizada e demarcada também pelo INCRA, de forma a dividir de maneira justa e igualitária a terra entre as famílias de assentados, e possíveis alocados pelo próprio INCRA, que também faz levantamentos de famílias próximas sem acesso às terras. No caso da constatação de produtividade da terra ocupada, ou seja, se o(s) proprietário(s) comprova(m), segundo as diretrizes do Índice de produtividade Rural que a terra tem produzido e que a ocupação configura uma invasão por parte dos assentados, é emitida então judicialmente, uma ação de reintegração de posse.
No caso de resistência por parte dos assentados em cumprir a ordem judicial, é guardado o direito do proprietário juntamente a uma equipe do INCRA ao uso de força policial para que seja feita desocupação da área.
Os casos de desapropriação de terras, ou de desocupação de assentados devido às ações de reintegração de posse nos últimos anos, têm ocorrido de forma pacífica de ambos os lados.