quarta-feira, 28 de julho de 2010

Justiça Militar

Decretada prisão de soldado do Ronda

fonte: o povo online

O PM acusado de atirar contra o menino Bruce já está no Presídio Militar. Ele teve a prisão preventiva decretada depois de um pedido do Ministério Público, que usou comopressupostos a garantia da ordem pública e a aplicação da lei
Daniela Nogueira

Está preso o soldado do Ronda do Quarteirão acusado de atirar no adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira, no último domingo. O policial militar Yuri Silveira foi transferido para o Presídio Militar, no 5º Batalhão da Polícia Militar, no Centro, no fim da tarde de ontem. A transferência se deu a partir do mandado de prisão preventiva expedido pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, da Vara de Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza.

O soldado, de 25 anos, estava recolhido no Quartel de Polícia Comunitária, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O pedido de prisão preventiva de Yuri Silveira fora feito por Joathan de Castro Machado, promotor de Justiça Militar do Estado do Ceará.

Yuri Silveira chegou ao Presídio Militar pouco antes das 18 horas de ontem. Foi acompanhado pelo comandante do Ronda, tenente-coronel Werisleik Pontes. Chegou sem alarde, em um carro descaracterizado. “Ele está destruído emocionalmente”, comentou Werisleik.

Mesmo com a prisão, o comandante lembra que o soldado continuará respondendo ao processo administrativo disciplinar. No presídio, ficará em uma cela com outros presos e terá direito a visitas. “É um presídio comum que abriga militares”, expõe o comandante do Ronda.

Ao O POVO, o promotor que pediu a prisão preventiva do soldado justificou que usou como um dos pressupostos a garantia da ordem pública. “Outro motivo é assegurar a aplicação da lei penal para que ele solto não venha a interferir, de nenhum modo, nas investigações”, acrescenta o promotor Joathan de Castro.

Em seu pedido à juíza, o promotor menciona também o clamor público e a indignação social como motivações para a prisão. “Foi um crime que indignou o país todo. E essa indignação social, efetivamente, transmite uma sensação de insegurança muito grande. A prisão não é para que essa sensação seja reparada, mas para que, pelo menos, mostre que essa possibilidade de impunidade, na Justiça Militar, é absolutamente nula”, analisa Joathan.

O promotor conta que fez o pedido na noite de segunda-feira. Ontem de manhã estava na mesa da juíza, que acatou o pedido à tarde. Joathan ressaltou que o corporativismo não existe na Justiça Militar e que os policiais devem ser tratados com muito mais rigor que o cidadão comum.

Para ele, o policial é um modelo. “As ações dele devem ser apreciadas com muito mais rigor do que um cidadão comum. Ele é um agente do poder público. Necessariamente, é um modelo. É vitrine”, descreveu. Segundo ele, a prisão preventiva não tem um prazo. A prisão temporária não existe na lei processual militar.

EMAIS
A Justiça Militar no Ceará faz parte de uma vara específica instalada no Fórum Clóvis Beviláqua. Os seus membros, promotor e juiz, são profissionais de carreira do Ministério Público Estadual, já que o Ceará, por ter um efetivo policial menor que 20 mil homens, não necessita legalmente ter uma vara com promotores e juízes próprios.

O delegado Munguba Neto reúne objetos da cena do crime para enviar à Perícia Forense: a pistola ponto 40 do soldado e até o capacete utilizado pelo garoto no momento do disparo.

Ele pretende ouvir novamente o soldado, que prestou depoimento no 2º DP no domingo. “Existem algumas dúvidas geradas no depoimento dele e das testemunhas”, explica o delegado. A princípio, o soldado teria dito ao pai da vítima que havia mirado no pneu, mas acertou a nuca do garoto. Já no depoimento, o relato era de que o tiro foi acidental.

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